No Brasil, a discussão sobre a importância e a construção de uma escola democrática é anterior ao período da redemocratização nacional motivada pela nova Constituição, de 1988. Um marco inicial destas discussões precursoras do que seria esta nova escola foi a proposta de alfabetização de adultos, de Paulo Freire, a partir de 1960, onde as iniciativas de conscientização política dos alunos objetivavam trazer uma participação social a partir de uma leitura de mundo como antecessora de uma leitura de letras. Assim, estruturava-se a ideia de que os objetivos da educação deveriam ser constituídos de acordo com o contexto de época com o aluno, por meio do diálogo, não para o aluno, como indivíduo que deveria ser formado e untado a fim de ser utilizado pela sociedade. Nestes dias em que as ciências humanas vem sendo questionada e aviltada nos debates em torno da BNCC, nos questionamos: é possível pensar uma escola democrática sem a presença igualitária das ciências humanas no currículo escolar? Para responder se é possível esta confluência será necessária resgatar os conceitos de democracia e a importância dos objetos de estudos dos saberes que compõem os saberes das humanidades.
Uma escola democrática é àquela que educa para a cidadania e torna seus alunos cidadãos plenos e críticos para participação ativa, criadora e mobilizadora na sociedade. O princípio básico do conceito “cidadania” se estrutura através de saber e cumprir os seus deveres, assim como ter consciência e usar dos seus direitos. Desta maneira, uma escola que não garante um espaço do exercício da liberdade através do diálogo, torna o exercício da força disciplinar o operador do silêncio e da violência, aumentando apenas a vivência da divisão classicista, do absolutismo institucional ou pessoal e do poder.
Espera-se que uma escola estabelecida em um país constituído em um Estado Democrático de Direito, não somente conceda acesso ao conhecimento científico utilitarista, mas que também se ocupe no desenvolvimento de valores ético que permita a vivência de sua liberdade tanto quanto se espera para a própria nação. Possibilitar que o aluno se prepare para uma leitura crítica das mudanças no mundo; para pensar os problemas humanos cientificamente; para compreender que as transformações e evoluções individuais não acontecem fora de uma relação social e um compromisso com o coletivo, pois o ser humano é um ser coletivo; para atribuir critérios críticos e científicos nas suas tomadas de decisões. Esta é a diferença entre se educar para a liberdade ou para a soberania autoritária.
Ora, se são postos os valores que sustentam o estado democrático, são estes também os que devem balizar os sujeitos em suas convicções a fim de terem suporte necessários para se posicionarem na sociedade em que vivem. Neste momento surgem os valores humanos de justiça, solidariedade, reconhecimento da diversidade e da diferença, o respeito à vida, os direitos humanos básicos. Sem estes conceitos e sem a sua vivência prática nas escolas, estaríamos fadados aos vícios da competitividade, do individualismo, do materialismo, do consumismo, do desrespeito à vida e às diversidades, da desonestidade, isto é, de uma cultura desumanizadora.
Neste exato momento em que temos quase trinta e cinco anos da promulgação da constituição cidadã de 1988, são ameaçadas e extirpadas as ciências humanas do currículo escolar, principalmente do ensino médio através das reformas da educação básica. Assim temos sob perigo um ingrediente necessário para a construção de um estado livre e democrático: o saber humano e suas formas de humanidades. Com isso, também se esvai, em grande parte, a possibilidade de refletir, construir e ressignificar os conceitos, as habilidades e as atitudes dos valores humanos e éticos que são idênticos aos princípios democráticos deste Estado. O real risco está na possibilidade de se ofertar apenas uma educação tecnicista, baseada no “saber fazer” em detrimento a um “saber pensar” ou “saber ser”; onde, quiçá, pode indicar um possível retorno à barbárie.
O real risco está na possibilidade de se ofertar apenas uma educação tecnicista, baseada no “saber fazer” em detrimento a um “saber pensar” ou “saber ser”; onde, quiçá, pode indicar um possível retorno à barbárie.
Claramente tento evitar a possibilidade de uma visão apocalíptica, catastrófica ou exagerada, mas a diminuição da importância das ciências humanas, em detrimento a outros saberes tido como mais importante, principalmente os componentes das ciências naturais, cria a possibilidade do retorno da mecânica da disciplinarização e da doutrinação dos educandos. As ciências humanas são aquelas que priorizam uma formação com base no diálogo, na discussão e no estudo crítico e reflexivo dos valores determinado pelas relações políticas, econômicas e culturais, portanto democrática. Isso é o bastante para compreender que sem as ciências humanas nos currículos escolares, não será possível sustentar um estado livre, democrático e de direito, pois teremos pessoas que não se entendam com – ou a partir – de uma sociedade porque não terá uma semiologia para compreender o mundo em que vive.
A formação das ciências humanas seria àquela que ajuda ao aluno se perceber como um sujeito de transformação, quando pensante, capaz de construir, refletir e intervir no mundo, ser uma presença que nunca é neutra, que é histórica e que, se necessário, fabrica e luta pela cidadania, que planeja e transforma o seu mundo no que desejar a partir do que pensa para si próprio.
Parte da ética das ciências humanas é instar além da disciplinarização, pois o ensino de valores transcende à disciplina. Em todos os sentidos semânticos possíveis da nossa língua, a disciplinarização só pode ser vencida por meio do diálogo, discussões e reflexões. E, ainda que insistam em impor as metodologias das ciências naturais como forma de atribuir um discurso científico às ciências humanas, o cenário democrático exige exatamente o contrário: que os conteúdos científicos sejam significados e transpassados pela educação em valores.
Além dos clássicos conceitos de justiça, ética, estética, ciência, igualdade, razão, lógica, vindos do primeiro modelo de democracia ocidental que temos, a Grécia, temos outros valores que são merecedores de maiores reflexões sobre sua forma conceitual e vivência, tal como o respeito, a honestidade, a solidariedade, a responsabilidade, a amizade, a dignidade, o amor, o profissionalismo, a compreensão, a sensibilidade, entre outros.
Estando mutilada ou ausentes das escolas, a pressentida falta das ciências humanas confluirá para falta de um espaço para as discussões sobre virtudes e valores humanos que são essenciais na promoção de uma sociedade que pretende se fixar sob os princípios da cidadania. Da mesma forma estaríamos distantes de uma sociedade livre que se direciona ao desenvolvimento. Caso elas estejam mutiladas sendo apenas reduzida aos conteúdos utilitaristas e coadjutora das ciências naturais estarão fadados à morte os embriões de seres humanos reflexivos e cidadãos, logo, desumanizados, e contrário às práticas de uma escola democrática e próximo a uma sociedade que se curve ao discurso de ódio, opressor e explorador.
*Texto do Prof. Diogo Bonioli para uma atividade da Especialização em Ciências Humanas e Sociais, UERJ-2022.